R&M Consultoria Jurídica

- Revisão de Cláusulas: Análise detalhada e ajuste de cláusulas contratuais para garantir segurança e conformidade legal.
- Assessoria em Procedimentos Administrativos: Orientação especializada em procedimentos perante órgãos públicos, assegurando a correta tramitação.
- Inventários e arrolamentos: Gestão integral de processos de inventário e arrolamento, garantindo a correta partilha de bens.
- Elaboração de minutas de contratos: Criação de contratos personalizados que atendem às necessidades específicas das partes envolvidas.
- Ação de cobrança: Acompanhamento jurídico em ações de cobrança para recuperação de créditos de forma eficaz e célere.
- Responsabilidade civil: Assessoria e litígios relacionados a casos de responsabilidade civil, visando a reparação de danos.

- Acompanhamento de Audiências: Oferecemos suporte completo durante audiências, assegurando a defesa dos interesses do cliente.
- Defesa em Ações Cíveis e Criminais: Atuamos na defesa de empresas em litígios, proporcionando proteção legal em questões cíveis e criminais.
- Sucessão Empresarial: Auxiliamos na elaboração de estratégias sucessórias para garantir a continuidade e a preservação do patrimônio empresarial.
- Representação do administrador judicial na falência ou na recuperação judicial: Representamos os interesses do administrador judicial, facilitando o processo de falência ou recuperação.
- Registro de Empresas: Cuidamos do registro de empresas junto aos órgãos competentes, assegurando conformidade legal e agilidade no processo.
- Assessoria empresarial: Oferecemos consultoria jurídica integral para empresas, abordando diversas questões legais e estratégicas.

- Assessoria em Procedimentos Administrativos: Orientação completa em processos administrativos junto ao INSS e demais órgãos previdenciários.
- Defesa de reclamadas: Representação das empresas em ações trabalhistas e previdenciárias, garantindo seus direitos e interesses.
- Consultoria às entidades patrocinadoras e participantes de fundos de pensão: Assessoria especializada para a gestão e operação de fundos de pensão, visando a conformidade e otimização de recursos.
- Aposentadoria por tempo de serviço e/ou contribuição: Análise e planejamento para concessão de aposentadorias, assegurando os direitos do segurado.
- Auxílio-acidente: Orientação e representação na solicitação de benefícios por acidentes de trabalho, buscando a compensação devida.
- Pedidos de Revisão de Benefícios: Assessoria na revisão de benefícios previdenciários, visando correções e adequações necessárias ao valor recebido.

- Acompanhamento de Audiências: Prestamos suporte jurídico nas audiências tributárias, garantindo a defesa dos interesses dos clientes.
- Pareceres Jurídicos: Oferecemos análises detalhadas sobre questões tributárias, ajudando na tomada de decisões estratégicas.
- Negociação de Parcelamentos: Atuamos na negociação de parcelamentos tributários, buscando condições favoráveis para o cumprimento de obrigações fiscais.
- Ação anulatória de débito tributário: Desenvolvemos ações judiciais para anular débitos tributários indevidos, protegendo os direitos dos nossos clientes.
- Consultoria Tributária: Fornecemos orientação especializada em tributação, visando otimizar a carga tributária e garantir conformidade legal.
- Isenção de imposto de renda sobre recebimento de pensões alimentícias: Assessoria na solicitação de isenção do imposto de renda em pensões alimentícias, assegurando o aumento do valor líquido recebido.

- Execução de Sentenças: Acompanhamos e promovemos a execução de sentenças judiciais relativas a questões de família e sucessões, garantindo a efetividade das decisões.
- Confecção de contratos: Elaboramos contratos personalizados que atendem às necessidades específicas dos clientes em relações familiares e sucessórias.
- Remoção de inventariante: Assistimos na remoção de inventariante em processos de inventário, assegurando o cumprimento da legislação e a proteção dos interesses dos herdeiros.
- Casamento: Prestamos assessoria jurídica no processo de habilitação para casamento, esclarecendo direitos e deveres dos cônjuges.
- Inventário e Partilha de Bens: Realizamos o procedimento de inventário e partilha de bens, assegurando uma divisão justa e conforme a legislação vigente.
- Doações: Orientamos sobre a formalização de doações, garantindo a observância das normas legais e prevenindo conflitos futuros.

- Pareceres Jurídicos: Analisamos a situação do cliente e fornecemos orientação legal clara e objetiva.
- Elaboração de Contratos: Criamos contratos personalizados que garantem a segurança jurídica e protegem os interesses das partes.
- Atraso, Defeito e Troca de Produto: Assistimos o consumidor em casos de produtos com problemas, garantindo o cumprimento dos direitos legais.
- Problemas com Voo: Assessoria em situações de atrasos, cancelamentos e outros problemas relacionados a serviços de transporte aéreo.
- Descumprimento Contratual: Atuamos na defesa dos direitos dos consumidores em casos de não cumprimento de obrigações contratuais.
- Propaganda e publicidade enganosa e abusiva: Analisamos e acionamos judicialmente práticas de publicidade que ferem os direitos do consumidor.

- Consultoria em Contratos: Assessoria jurídica para a análise e revisão de contratos trabalhistas, garantindo a conformidade legal e proteção dos direitos das partes envolvidas.
- Elaboração de Contratos: Criação de contratos trabalhistas personalizados que atendem às necessidades específicas das empresas e dos colaboradores.
- Adicional por periculosidade: Orientação na solicitação e cálculo do adicional de periculosidade para trabalhadores expostos a condições de risco.
- Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT): Representação e defesa de interesses em processos administrativos perante a Delegacia Regional do Trabalho.
- Auxílio Acidente: Assessoria jurídica para a obtenção de direitos relacionados a acidentes de trabalho, visando a reparação adequada e suporte ao trabalhador.
- Horas extras: Análise e orientação sobre o pagamento de horas extras, assegurando que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e devidamente compensados.